Igor Mazutti, Advogado

Igor Mazutti
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Concórdia (SC)
3seguidores1seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Empresarial
Sou advogado especializado em Direito Empresarial. Com uma sólida experiência e um compromisso com a excelência, foco em fornecer assessoria jurídica abrangente e personalizada para empresas.

Verificações

Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
OAB 71.783/SC VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2025

Publicações

(3)
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Artigo · há 2 anos

Onerosidade Excessiva - Quando o Equilíbrio Contratual se Rompe.

A onerosidade excessiva é um instituto que visa proteger as partes de contratos quando, por razões imprevisíveis, o cumprimento de uma obrigação se torna desproporcionalmente mais oneroso para uma...
14
7
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Artigo · há 2 anos

Cláusula de Rescisão no Contrato de Representante Comercial

A cláusula de rescisão no contrato de representante comercial é um elemento essencial para garantir direitos e deveres tanto do representante quanto da empresa representada. Ela define as condições...
2
0
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Artigo · há 2 anos

Contrato de Distribuição: Entendendo Suas Peculiaridades

O contrato de distribuição é uma modalidade contratual amplamente utilizada no mundo dos negócios, especialmente para regular a relação entre fornecedores e distribuidores de produtos. Essa relação...
1
0

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 100%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões

Comentários

(3)
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Comentário · há 2 anos

Onerosidade Excessiva - Quando o Equilíbrio Contratual se Rompe.

Igor Mazutti · há 2 anos
Obrigado pelo feedback! De fato, a questão da onerosidade excessiva pode variar muito de acordo com o caso concreto. Cada situação traz particularidades que precisam ser analisadas com cuidado pelo Judiciário, e é justamente essa complexidade que torna o tema tão interessante e desafiador.
1
0
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Comentário · há 2 anos

Onerosidade Excessiva - Quando o Equilíbrio Contratual se Rompe.

Igor Mazutti · há 2 anos
As taxas cobradas por cartões de crédito, por si só, não costumam se enquadrar no conceito de onerosidade excessiva, já que elas são normalmente previstas e conhecidas no momento da contratação do serviço. A onerosidade excessiva se aplica a situações onde eventos imprevisíveis e extraordinários criam um desequilíbrio econômico significativo e superveniente na relação contratual, o que não é o caso em situações de taxas previamente estipuladas.

Para invocar a onerosidade excessiva, seria necessário demonstrar que a alteração nas taxas foi realmente imprevisível e causou um desequilíbrio significativo.
1
0
Igor Mazutti, Advogado
Igor Mazutti
Comentário · há 2 anos

Onerosidade Excessiva - Quando o Equilíbrio Contratual se Rompe.

Igor Mazutti · há 2 anos
A aplicação da onerosidade excessiva em situações de bloqueio de contas depende de uma análise do contexto específico do caso. Em geral, o conceito de onerosidade excessiva está ligado à execução de contratos de forma continuada ou de longo prazo, onde um evento superveniente e imprevisível causa desequilíbrio econômico entre as partes.

No caso de bloqueio de contas, se o bloqueio resulta de um fator externo e imprevisível, e isso torna a execução do contrato excessivamente onerosa para uma das partes, pode haver espaço para alegar a onerosidade. No entanto, é preciso demonstrar que o bloqueio de contas impactou diretamente a capacidade da parte de cumprir suas obrigações contratuais de forma desproporcional, e que a continuidade do contrato nessas condições traria um desequilíbrio extremo.
1
0

Recomendações

(2)
Ana Carolina Nunes de Alencar, Advogado
Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo · há 2 anos

Planejamento previdenciário e imigratório!

Você sabia que suas decisões de hoje sobre previdência podem impactar diretamente sua vida em outro país? E que o caminho para a imigração pode ser mais fácil e seguro quando você inclui o...
2
0
Ana Carolina Nunes de Alencar, Advogado
Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo · há 2 anos

Direitos e deveres dos refugiados no Brasil

O Brasil é conhecido por adotar uma política humanitária em relação aos refugiados, assegurando-lhes uma série de direitos para facilitar sua integração no país. Esses direitos estão garantidos por...
3
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta